11 de Agosto - Dia do Advogado! Mas, o que há para se comemorar?

Justiça cega e doente.
por Angeli

Hoje se comemora o Dia do Advogado. Parabéns a todos os causídicos que, conforme preceitua a lei, são indispensáveis à administração da Justiça.

Mas será que é um dia para se comemorar, mesmo? Os últimos resultados do Exame da OAB têm demonstrado uma insuficiência no ensino jurídico no país. Este se tornou uma fábrica de bacharéis ávidos por um diploma, simplesmente para conseguirem uma colocação melhor no atual emprego ou mesmo para prestarem concursos públicos.

Mas aí vem outro problema. Uma vez aprovados (a duras penas) no Exame da Ordem, devem passar por um período de prática jurídica que, nos últimos editais de concursos para magistratura, tem sido de dois anos. Pois bem. E o que é a prática jurídica? O que comprova que aquele neófito, recém egresso das cadeiras acadêmicas possui essa prática? Muitos se comprazem em apenas assinar petições juntamente a colegas que efetivamente labutam nos fóruns.

Nunca passaram horas a fio aguardando o início de uma audiência, não se sentiram aviltados ao serem mal atendidos por serventuários despreparados e tiveram que retribuir com um sorriso, porque senão seu processo nunca mais anda naquela vara ou mesmo já ouviram a costumeira frase: “sua excelência, o juiz, mandou avisar que não atende partes e advogados!”

Ou seja, a prática jurídica, além de servir para adquirir, como o próprio nome indica “prática” no ofício judicioso, deveria também ser uma prática com vistas a humanizar os juízes. Trazê-los para o patamar da realidade cotidiana dos fóruns.

Vá lá que o juiz deve ser imparcial no julgamento da causa, deva ser também isonômico no tratamento às partes. Mas isso não significa que deva ser alheio ao mundo fático, fora dos compêndios de doutrina e jurisprudência.

Outra aberração oriunda da falta de “prática jurídica” dos recém empossados semi-deuses de toga é o critério para fixação de honorários de sucumbência. Mesmo com a legislação sendo extremamente pragmática e até mesmo didática, os juízes teimam em fixar honorários simbólicos, quase uma esmola.

Isso sem falar na onipotência de vossas excelências que, do alto do pedestal de Têmis, e amparados pelo princípio da persuasão racional, muitas vezes “obram” para as provas que as partes trazem aos autos e julgam como bem entendem.

Tudo bem que a quantidade de processos aliada a baixos investimentos em estrutura e pessoal do Judiciário contribuem sobremaneira para assoberbar a carga de trabalho dos magistrados, o que os levaria a pouco tempo para análise dos autos e, consequentemente, a proferirem decisões, no mínimo, contestáveis, para não se dizer, teratológicas.

E para piorar tudo, neste 11 de agosto, quem goza de descanso não são os advogados, pois os prazos não param. São os juízes e os serventuários da Justiça, que mesmo diante de todos os problemas minimamente relacionados acima, estão de “pernas pro ar”, aproveitando o feriado.

Portanto, não há muito o que se comemorar, no Dia do Advogado, mas sim, repensar toda a estrutura em que estamos inseridos. Se o advogado é essencial à administração da justiça, deve se empenhar para que tenhamos uma justiça mais célere, humanizada e para a realização do bem comum.

Desabafo de um Soteropolitano

Carta escrita em soteropolitanês (baianês de Salavador!)

Aí galera, esse emelho é de Claudinei, mas aqui é Jonilson que tá falando. É porque eu não tenho emelho aí ele me liberô pra escrevê no dele. E eu quero falá é sobre isso mermo: emelho.

A parada é o seguinte. Ôto dia eu tava procurando um serviço no jornal aí eu vi lá uma vaga na loja de computadô, aí eu fui vê lá colé de mermo. Botei uma rôpa sacanage que eu tenho, joguei meu Mizuno e fui lá na porra. Aí eu cheguei lá, fiz a ficha que a mulé me deu e fiquei lá esperando. Nêgo de gravata e as porra! Eu só "nada... tô cumeno nada!". Aí, eu tô lá sentado, pá, aí a mulé me chama pa entrevista lá na sala dela. Mulé boa da porra!. Entrei na sala dela, sentei, pá, aí ela começô: a mulé perguntano coisa como a porra, seu sabia fazê coisa como a porra e eu só..."Sim sinhora, que eu já trabalhei nisso já", jogano 171 da porra na mulé e ela cumeno a porra! Aí ela parô assim, olhô pra ficha e mim perguntô mermo assim: "Você mora aí, é?", aí eu disse "É!". Só que eu nun sô minino, botei o endereço de um camarado meu e o telefone, que eu já tinha dado a idéa já pa ele se ela ligasse pa ele dizê que eu sô irmão dele e que eu tinha saído, pa ela deixá recado, que aí era o tempo dele ligá pro orelhão do bar lá da rua e falá comigo ou deixá o recado que a galera lá dá. Eu nun vô dá meu endereço que eu moro ni uma bocada da porra! Aí a mulé vai pensá o que? Vai pensá que eu sô vagabundo tomém, né pai... Nada! 

Aí, tá, a mulé só perguntano e eu jogando um "H" da porra na mulé, e ela gostano vú... se abrindo toda... mulé boa da porra! Aí ela mim disse mermo assim: "Ói, mim dê seu emelho que aí quando fô pra lhe chamá... - a mulé já ía me chamá já - ... quando fô pra lhe chamá, eu lhe mando um emelho". Aí eu digo "Porra... e agora ?". Aí eu disse a ela mermo assim "Ói, eu vô lhe dá o emelho de um vizinho meu pra sinhora, que ele tem computadô, aí ele mim avisa". Mintira da porra, que o cara mora longe como a porra e o computadô é lá do trabalho dele, aí ele ía tê que mim avisá pelo telefone lá da rua. Aí, depois quando eu disse isso, a mulé empenô. Sem mintira niua, ela mim disse mermo assim: "Aí, não: como é que você qué trabalhá ni loja de computadô e não tem emelho?". Aí ela bateu no meu ombro assim e disse "Ói, hoje em dia, quem num tem emelho, ximba!". Falô mermo assim, véi, a miserave da mulé. Miserave! Mas aí, eu ía fazê o que, véi? 

Aí uns dias depois eu acabei conseguindo um serviço de ajudante de predero: um pau da porra! Eu pego 7 hora da manhã e levo direto, a porra, de 7 a 7, aí meio dia para pra almuçá, comida fêa da porra, e acabô o almoço nun discansa não, volta pro serviço. É pau, vú véi... é pau viola mermo. É por isso que eu digo, é como a mulé disse: "Quem nun tem emelho, ximba!". É isso aí. Os cara que nun recebero esse emelho vai ximbá, na moral, dá um pau da porra, quando chegá fim de mês, recebê uma merreca. Agora pra você que recebeu esse emelho, eu vô lhe dá a idéa: ói, vá lá na loja que ainda tem a vaga! 

Já fui!

Esse emelho é de Claudinei, mas aqui é Jonilso que tá falando. 

Valeu!

Jonilso.